Reforma Tributária refere-se às mudanças estruturais nas normas fiscais com o objetivo de simplificar, tornar mais justo e eficiente o sistema de impostos de um país. Descarbonização, por sua vez, é o processo de redução das emissões de carbono na atmosfera, principalmente por meio da transição para fontes de energia renováveis e a implementação de práticas…
A Reforma Tributária brasileira está há meses no centro das discussões do ambiente empresarial. E, como em qualquer grande mudança legislativa, a possibilidade de incertezas é um dos principais desafios que as empresas enfrentam. A transição para um novo modelo tributário, com regras ainda em construção, exige não apenas adaptação técnica, mas também uma relação…
1- Necessidade de Reforma Tributária O Sistema Tributário Brasileiro foi estruturado em 1966 e desde então sofreu algumas alterações, mas ainda é considerado obsoleto e ineficiente. A atual estrutura tributária é complexa, pois temos mais de 70 tributos federais, estaduais e municipais, distribuídos entre impostos, taxas e contribuições. Logo, a Reforma Tributária é uma necessidade…
O novo presidente que governará o Brasil nos próximos quatro anos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promete muitos feitos para a nação a partir de 2023. Lula se comprometeu, entre outras coisas, a dar ao País posição de destaque no mundo, atuar por um comércio internacional mais justo, retomar parcerias com os Estados Unidos…
As discussões acerca da Reforma Tributária, que tramitam desde 2019, propõem mudanças em diferentes setores da economia e um dos segmentos que acompanha com atenção as propostas de emenda à constituição (PECs) é o agronegócio. O setor, que desfruta de alguns incentivos fiscais, pode ser impactado com a previsão de equiparação do recolhimento dos tributos…
Muito se tem falado sobre a nova Reforma Tributária e a mudança nas leis de cobrança dos impostos pagos pelos brasileiros. No Congresso Nacional, quatro projetos disputam a atenção dos parlamentares: a reforma no Imposto de Renda (PL 2.337/2021); a PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados; a PEC 110/2019, do Senado Federal; e…
Com recordes históricos de safra e exportação em pleno cenário de recessão, setor agropecuário será impactado pela reforma tributária e pelo Fisco. Saiba como se defender do choque. As discussões acerca da Reforma Tributária têm ocupado o setor agropecuário por conta da previsão de equiparação do recolhimento dos tributos com outros setores, uma vez que…