Introdução Estamos próximos da entrada em vigor da nova Tabela de Incidência do IPI. Junto com essa nova tabela, temos, também, a vigência de NCM’s que serão desmembradas e alíquotas de IPI que serão beneficiadas com redução. Diante disso tudo, vamos comentar como fica, de um modo geral, a combinação de todos esses tratamentos reunidos…

No país do Carnaval, o maior espetáculo da terra seguirá tímido quando, pelo segundo ano consecutivo, a aglomeração é proibida em diversos municípios como medida necessária de contenção do espalhamento do novo coronavírus. Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), espera-se que, em 2022, a semana do carnaval movimente…

Introdução A Compensação Tributária vem sendo cada vez mais conhecida e difundida no meio jurídico, além de ganhar vulto como um meio seguro de quitação ou redução de dívidas  dos contribuintes junto aos Fiscos, potencialmente, o Federal. Recentemente, decisões importantes do judiciário trouxeram a possibilidade de se utilizar largamente a via da compensação não só…

Inconstitucionalidade do Convênio ICMS nº 93/15 Dando continuidade ao nosso tema tratado em artigo anterior com vistas a pontos fixados na história que nos trouxe até aqui, passamos a discorrer acerca do contexto atual e as polêmicas em que se vê mergulhado, no que tange a definição da incidência imediata ou não da cobrança do…

Um recente parecer dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou tributaristas em alerta. Segundo eles, a cobrança do adicional de ICMS só poderá ser feita pelos Estados se houver uma lei complementar federal autorizando, sendo que a mesma ainda aguarda sanção. Por conta disso, alguns Estados entendem que essa previsão só vale para majoração…

Muito se tem falado sobre a nova Reforma Tributária e a mudança nas leis de cobrança dos impostos pagos pelos brasileiros. No Congresso Nacional, quatro projetos disputam a atenção dos parlamentares: a reforma no Imposto de Renda (PL 2.337/2021); a PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados; a PEC 110/2019, do Senado Federal; e…

O Natal 2021 será ainda mais pesado no bolso dos brasileiros, segundo especialistas do mercado financeiro. Quem optar pelos presentes, terá que se preparar! A expectativa é de que os varejistas recebam produtos eletrônicos com valores até 10% mais altos e os repassem ao consumidor. E o motivo se dá pela elevação no preço de…

Para manter-se em conformidade com a complexa legislação brasileira, é fundamental acompanhar as alterações das normas em vigência, uma atividade bastante desafiadora, se pensarmos que, a cada hora útil, cerca de duas novas leis entram em vigor no âmbito tributário e fiscal no nosso país. Sim, além de complexa, nossa legislação é volátil. Não por…

O agronegócio brasileiro é produtor e exportador de muitos produtos como suco de laranja, soja, açúcar, milho, café, celulose, carne bovina e de frango, tornou-se uma das potências mundiais do segmento e se consolidou assim nos últimos 25 anos. Logo abordaremos sobre o crescimento do setor no Brasil, o impacto gerado na economia e as perspectivas para…

Mesmo após a volta gradativa à rotina “normal”, é notável o impacto da pandemia na economia brasileira. A prova disso foi um ano de 2021 quebrando recordes na arrecadação de impostos – considerando o início da série histórica, em 1995 – e um mercado inflacionado, com altas em todos os setores da cadeia produtiva nacional,…